Rio + 20

Rio+20

      A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

      A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

      A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

      O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

       A Conferência terá dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

      A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.

      Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

      A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”).

      O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

      Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

     O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China.

      O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França.

      Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento.

      Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

      Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Histórico

Estocolmo 1972

• Realizada há quarenta anos, a Conferência de Estocolmo representou o primeiro grande

passo em busca da superação dos problemas ambientais. Até então, era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotáveis e que a Terra suportaria toda ação humana. Foi somente a partir da reunião de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que a temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional.

• A poluição crescente da água e do ar, a ameaça de extinção de espécies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes ambientais, como o que ocorreu na usina nuclear russa de Tcheliabinski em 1957 (contaminando cerca de 250 mil pessoas), ajudaram a sociedade civil e os governantes a desenvolver a consciência ambiental que impulsionou a realização da Conferência. Foi na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Naquela ocasião, foram também estabelecidos os princípios que norteiam, até hoje, a política ambiental da maioria dos países.

Rio - 92

• Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Rio-92, foi o maior evento realizado no âmbito das Nações Unidas até então. Delegados de 172 países e 108 chefes de Estado, além de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs, estiveram presentes no Riocentro, enquanto membros de sete mil ONGs e boa parte da população do Rio de Janeiro, de várias cidades do Brasil e de outras partes do mundo reuniram-se no Fórum Global, no Aterro do Flamengo.

• A Conferência do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, proposto pelo

Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, que buscava superar o conflito aparente entre

desenvolvimento e proteção ambiental.

• No contexto das decisões da Rio 92, estabeleceu-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas

sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de

Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e

a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre Combate

à Desertificação. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de inflexão na discussão internacional do desenvolvimento sustentável.

Rio +10

• As Nações Unidas decidiram realizar, em 2002, na África do Sul, uma Conferência para marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados alcançados e indicar o caminho a ser seguido para implementação dos compromissos.

      A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável reuniu, em Johanesburgo, mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou metas relativas à erradicação da pobreza, à promoção da saúde, à expansão dos serviços de água e saneamento, à defesa da biodiversidade e à destinação de resíduos tóxicos e não-tóxicos.

• A agenda de debates incluiu energias renováveis e responsabilidade ambiental das empresas, bem como a necessidade de que todos os atores sociais somem esforços na promoção do desenvolvimento sustentável.

Declaração de Princípios sobre Florestas

• Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento.

• Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Florestas, e, em 1997, o Fórum Intergovernamental sobre Florestas, que culminaram com a criação, pelo ECOSOC, do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF), em 2000. O objetivo é promover o gerenciamento, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas e fortalecer compromissos políticos de longo prazo para esse fim.

• Instrumento não-vincuIante sobre todos os tipos de florestas: adotado pela Assembléia-Geral da ONU em 2007, após a UNFF7, busca fortalecer compromissos pela implementação do gerenciamento sustentável de todos os tipos de floresta; aumentar a contribuição das florestas para o cumprimento das Metas do Milênio; e prover marco de cooperação nacional e internacional.

Carta da Terra

• Como desdobramento da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi lançada, em 1994, iniciativa da sociedade civil internacional para edição da Carta da Terra, com valores fundamentais e princípios úteis para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século XXI.

• O termo “desenvolvimento sustentável” foi apresentado no Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, tendo como diretriz a ideia de um desenvolvimento “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

• O desenvolvimento sustentável é concebido na interação entre três pilares: o pilar social, o pilar econômico e o pilar ambiental.

• Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar o futuro. Além de refletir sobre as ações adotadas desde 1992, deseja-se estabelecer as principais diretrizes para orientar o

desenvolvimento sustentável pelos próximos vinte anos A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. Será uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, abarcando suas dimensões econômica, social e ambiental.

• A Resolução 64/236, de 2009, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, estabelece como objetivo da Conferência a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação da das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes.

• As Nações Unidas definiram como temas para a Conferência:

– Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza

– Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

•Sob o tema “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”, o desafio proposto à comunidade internacional é o de pensar um novo modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente responsável, socialmente justo e economicamente viável. Assim, a “economia verde” deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. O Brasil propõe-se a facilitar as discussões, uma vez que o debate sobre o tema encontra-se em estágio inicial.

• Sob o tema da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, insere-se a discussão sobre a necessidade de fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo para solução dos problemas globais. Busca-se aumentar a coerência na atuação das instituições internacionais relacionadas aos pilares social, ambiental e econômico do desenvolvimento.